Rafael Mendes

trabalhador pensando se tem direito ao seguro-desemprego após pedir demissão

Pedi Demissão: Tenho Direito ao Seguro-Desemprego?

Rafael Mendes

A resposta direta é: quem pede demissão voluntariamente não tem direito ao seguro-desemprego. Mas existem situações específicas em que o ...

trabalhador calculando quantas parcelas de seguro-desemprego tem direito

Quantas Parcelas de Seguro-Desemprego Tenho Direito? Tabela 2026

Rafael Mendes

A dúvida mais comum sobre seguro-desemprego é simples: quantas parcelas eu vou receber? A resposta depende do tempo que você ...

documentos necessários para dar entrada no seguro-desemprego organizados na mesa

Como Dar Entrada no Seguro-Desemprego Passo a Passo

Rafael Mendes

Dar entrada no seguro-desemprego parece complicado — mas seguindo a ordem certa, o processo é rápido. O maior erro que ...

trabalhador consultando seguro-desemprego pelo celular no guia completo

Seguro-Desemprego 2026: Guia Completo de Direitos

Rafael Mendes

O seguro-desemprego é um benefício pago pelo governo federal ao trabalhador demitido sem justa causa. Ele existe para garantir uma ...

trabalhador informal verificando direito ao FGTS sem carteira assinada

FGTS e Trabalho Informal: Trabalhador Sem Carteira Tem Direito?

Rafael Mendes

Trabalho informal é muito mais comum no Brasil do que parece. E uma das perguntas mais frequentes de quem trabalha ...

trabalhador analisando cálculo da multa de 40% do FGTS na demissão sem justa causa

Multa de 40% do FGTS: Como Calcular e Quando É Devida em 2026

Rafael Mendes

A multa de 40% do FGTS é um dos direitos mais importantes do trabalhador demitido sem justa causa — e ...

dependente solicitando saque do FGTS após falecimento do trabalhador

FGTS Herança: Como Sacar Após o Falecimento do Titular

Rafael Mendes

Quando um trabalhador falece, o saldo do FGTS não vai para o governo — ele pertence aos dependentes e herdeiros. ...

cartão de CNPJ do MEI e carteira de trabalho representando dúvida sobre FGTS

FGTS do MEI: Microempreendedor Tem Direito? Quando Pode Sacar?

Rafael Mendes

O MEI não tem FGTS pelo próprio negócio — mas isso não significa que o microempreendedor individual esteja fora do ...

casal discutindo divisão de bens incluindo FGTS no processo de divórcio

FGTS no Casamento ou Divórcio: Como Funciona o Saldo

Rafael Mendes

Uma das dúvidas mais comuns durante o divórcio é: o FGTS entra na divisão de bens? A resposta depende do ...

casal usando FGTS para comprar imóvel e recebendo as chaves da casa própria

FGTS para Comprar Imóvel: Regras e Quem Tem Direito

Rafael Mendes

O FGTS pode ser um grande aliado na compra da casa própria. O saldo acumulado pode ser usado como entrada, ...